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baú das alembranças

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O IMI, tim tim por tim tim

O IMI e o esplendor dos burocratas. A justificação para as alterações ao IMI é a melhoria da justiça fiscal. Melhorar o IMI é como tentar purificar água suja com um pente. O IMI não é melhorável. Só há uma maneira de sair do inferno, que é matar o diabo. Há que matar este IMI. Este IMI é um absurdo gerado por burocratas. Neste caso os burocratas do XV governo constitucional, de Durão Barroso, onde Manuela Ferreira Leite era ministra de Estado e das Finanças e Vasco Valdez secretário de Estado dos assuntos fiscais. O código do IMI foi publicado sob a forma de Decreto-lei nº 287/2003 - 12/11. O seu Artigo 38º estabelece a seguinte equação para determinação do valor patrimonial tributário dos prédios urbanos para habitação, comércio, indústria e serviços: Vt = Vc x A x Ca x Cl x Cq x Cv - em que: Vt = valor patrimonial tributário; Vc = valor base dos prédios edificados; A = área bruta de construção mais a área excedente à área de implantação; Ca = coeficiente de afectação; Cl = coeficiente de localização; Cq = coeficiente de qualidade e conforto; Cv = coeficiente de vetustez.
Um cabalista não faria melhor. É o esplendor dos burocratas! As alterações que são agora fonte de anedotas têm o mesmo efeito de um adesivo colocado sobre uma ferida que começou a gangrenar em 2003! A receita para esta mistela veio da mesma União Europeia que estabelece medidas padrão para os tampos das retretes e para a curvatura das bananas.
O que há a fazer é simplificar e estabelecer critérios objectivos, já que a querida União não autoriza o fim do absurdo burocrático que é o IMI. Talvez dividir o território dos concelhos em zonas, atribuir um coeficiente a cada uma para taxar o m2 de área coberta, por exemplo e mandar os burocratas para a apanha do tomate, em vez de lhes proporcionar o prazer de obrigarem as pessoas secar em filas, preencher montanhas de papéis, fazê-las ziguezaguear por balcões e repartições em busca de um carimbo a mais...

 
 

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