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baú das alembranças

baú das alembranças

Madre paula de odivelas Um pouco de história

Madre Paula de Odivelas – Uma madame!
Madre Paula de Odivelas de seu nome Paula Teresa da Silva e Almeida, foi a amante mais famosa de El Rei D. João V, de quem teve vários filhos, era neta de um alemão, guarda do imperador Carlos V, que se estabeleceu em Lisboa como ourives e de um marinheiro Napolitano, porque sim nessa altura Lisboa era uma cidade cosmopolita, o pai de Paula seguiu a profissão de ourives e tinha então 3 filhas, a Paula Teresa, a Maria Micaela e a Leocádia Felicia (é o que eu digo ainda falam das Cárinas Andreias e das Solanges Vanessas).
A Maria Micaela tornou-se noviça, a Leocádia Felicia, passou por lá mas não professou como freira tendo-se casado com um Morgado (assim o grau mais baixinho da nobreza), Paula Teresa decidiu ir também para o Convento de São Dinis em Odivelas, com 16 anitos, parece que foi escolha do pai.
Acontece que o Convento de Odivelas era assim tipo o Casino do Estoril ou coisa que o valha na época, e a nobreza frequentava o local por tudo e por nada a começar por fazer grandes festas, pela altura em que se tornou a moça freira existiu lá uma festa, Desagravo do Santíssimo Sacramento (olha a desculpa), com um jantar magnifico a que assistiu toda a nobreza, entre eles D. Francisco de Portugal, 8º Conde do Vimioso que catrapiscou logo a moça, fresquinha, mas o Rei também lá ia porque tinha como amásia outra freira, Madalena, de quem teve um filho, mas quando viu Paula Teresa, o Conde do Vimioso teve de dar de frosques começando assim um romance, o Rei disse-lhe “Deixa a Paula e dou-te das freiras à escolha!”, assim como assim mais vale duas na mão do que uma a avoar…
Teresa Paula passou a ser amante do Rei, foi promovida a Madre, conseguiu benesses para si e para a família toda, borrifava-se para os deveres religiosos, era uma moça de resposta pronta na ponta da língua e ficou conhecida por uma certa arrogância, parece que uma vez que umas senhoras nobres não se levantaram à sua passagem como deviam fazer a uma Madre Superiora disse logo “Não se levanta de graça quem se deita por dinheiro!”
Pronto o Rei atribui-lhe de pensão a ela e seus descendentes 210 mil reis anuais, que para a época era um dinheirão, atribuiu ao pai dela a Ordem da Cruz de Cristo (isto faz-me lembrar qualquer coisa…) e mandou construir dentro do Convento uns aposentos para a moça que têm direito a registo na Biblioteca Nacional, talhas douradas de fartura, “leito da moda”, assentos de veludo amarelo, santos de prata maciça, cortinas bordadas a ouro, roupas de cama e corpo do melhor (Prada, Chanel, Dior, etc…), inclusive uma banheira de prata dourada maciça …para além disso tinha 9 criadas!
Os aposentos não ficaram para a posteridade foram destruídos pelo sismo de 1755, o Rei manteve-a como amante até ao final dos seus dias e quando ele morreu ela continuou a beneficiar de da pensão e dos aposentos, só passou a cumprir os deveres religiosos, tiveram vários filhos que ficaram todos bem encaminhados na vida, o mais famoso foi D. José de Bragança, um dos meninos de Palhavã, ou seja o Palácio na zona onde agora está mais tijolo menos tijolo a Embaixada de Espanha, onde os bastardos reconhecidos de el Rei eram educados para serem religiosos a fim de expiarem os pecados dos pais (bonito ein?), ora neste caso o Zézinho levou isso a peito e exerceu o cargo de Inquisidor-Mor!
Madre Paula morreu com 67 anos e de certeza com melhor vida do que se não tivesse ido para freira, acresce dizer que a Rainha Maria Ana de Áustria era feia e assim descrita por todos os compêndios, por outro lado era mais velha que D. João, que é descrito como bem-apessoado, Paula é mencionada em vários relatos históricos, biografias, romances, inclusive no “Memorial do Convento” de José Saramago, sempre descrita como muito bela e de personalidade forte
Resta-me umas observações ser mulher naquela altura era ainda mais complicado, não sei a autoria deste sugestivo retrato, mas tenho ideia que a Caras, a VIP, a Nova Gente e a Maria fariam um dinheirão se existissem naquela época, quanto às festarolas do Convento podiam ser a Noite do “Preto & Branco”!

 
 
 
 

carlos esperança crónicas

 A cadeira

9 – O Velório do Botas – Crónica de fim de semana

Foi em agosto de 1968 que uma cadeira, no Forte de S. Julião da Barra, deu esperança aos portugueses. O ditador ainda tinha a censura a defender-lhe a privacidade e a PIDE/DGS a aprisionar os adversários, mas já se debatia com um bravo hematoma que viria a ser saudado como herói.

Que a cadeira, uma simples cadeira corroída pelo caruncho, ousasse, na coragem dos corpos inertes, antecipar o fim do déspota, foi um ato de afoiteza que lhe valeu um lugar na História e ao caruncho a aura de santidade. A verdade até pode ter sido outra e ter a cadeira, graças à censura, fruído os louros devidos a um acidente vascular cerebral.

Soube-se lentamente que Salazar era mortal, dúvida metódica que muitas décadas de medo se tinham encarregado de acentuar, receio que remetia para confidências da Irmã Lúcia ao cardeal Cerejeira: o ditador fora escolhido pela Providência para governar Portugal, maldade divina que ameaçou eternizar-se.

No Hospital da Cruz Vermelha reuniam-se conselhos de ministros a fingir, para dar ao tirano a ilusão de que ainda dirigia o país que rezava, a mando dos padres, a implorar a cura. O desejo dos suplicantes aturdia o País urbano que temia a cura que devolvesse o enfermo à governanta, às galinhas que ambos criavam e a S. Bento.

Os boletins médicos descreviam o «homem providencial» como apirético e em risco de cura. Viveram-se momentos de pânico nos primeiros tempos em que Marcelo o revezou até sucumbir com o ar fresco de uma madrugada de abril.

No verão de 1970 fervilhavam boatos, enquanto os jovens continuavam a morrer nas colónias e os portugueses aumentavam o ódio à ditadura e a coragem de afrontá-la, nas deserções da tropa ou enfrentando-a nas universidades, nas fábricas e nas ruas.

Em 27 de julho desse ano a música fúnebre das emissões de rádio e de televisão soou aos ouvidos de muitos como um hino à liberdade. A notícia soube-se primeiro pelo ar feliz dos transeuntes, a informação ia passando de boca em boca, e pelos noticiários, depois. Morta a peçonha esboroar-se-ia o regime.

Na tertúlia do Café Nova York duvidou-se da veracidade da notícia. Ninguém tinha a confirmação de fontes estrangeiras e a credibilidade das portuguesas era igual à do regime.

O António Queirós e o Magalhães dispuseram-se a ir aos Jerónimos a confirmar o óbito. Ver para crer. Para o António era um ato de humor do antifascista de sempre. Para o Magalhães era a companhia do amigo e a decisão de quem sofria já de esquizofrenia que não mais deixou de apoquentá-lo e agudizar-se. Só o testemunho deles faria fé para os amigos. Partiram, a pé, desde Entrecampos, tendo a peregrinação e o sacrifício um valor simbólico que valorizava o testemunho e o gesto picaresco.

Quando os dois entraram nos Jerónimos – confirmou o António –, havia mais polícias do que pessoas, apesar da multidão que exibia o último ato de servilismo, gratidão ou, sabe-se lá, de alívio. Integraram a fila, com o Magalhães vestido esmeradamente, como sempre, e de preto, atrás do António. Foram avançando lentamente, ao compasso da fila, e logo reconheceram, junto à urna, Gabriel Monjane, o Gigante de Manjacaze, um negro moçambicano amável cuja desregulação hormonal o fizera crescer até aos 2,45 metros, com os horríveis padecimentos do gigantismo. Nessa altura ainda eles não podiam ver, nem adivinhavam, que junto ao gigante se encontrava o anão de Arcozelo, seu companheiro num circo que os explorava como «o homem mais alto do mundo e o mais baixo». Nunca se soube quem foi o prócere do regime que abrilhantou o velório com o número de circo que sublinhava a tragicomédia da cerimónia fúnebre.

O António progredia na fila, calmamente, com semblante adequado à circunstância, mas evocando os camaradas mortos a seu lado, na Guiné, os conhecidos que desertaram, os compatriotas emigrados e amigos presos, tudo por causa do tirano que jazia a curta distância, com honras de Estado, mas sem honra. Em contraste, o Magalhães impacientava-se. Perturbava-o a doença e não o acalmava a serenidade do António.

Lá chegaram, finalmente, junto do féretro. O gigante e o anão ali estavam integrando e acentuando o espetáculo pífio a que os destinaram. Cavalheiros de óculos escuros escrutinavam os passantes, enquanto as fardas militares e as vestes talares coloriam a cerimónia. Umas carpideiras, por devoção ou encomenda, quem poderia adivinhá-lo, estacionadas junto ao cadáver, completavam o quadro mórbido.

Mal chegaram junto do caixão, o Magalhães, cansado da demora e à beira de um ataque de esquizofrenia, encara de frente os homens de óculos escuros, olha com tédio as carpideiras, baixa o queixo, sacode a cabeça com vigor e, ato contínuo, vários desses vigilantes precipitaram-se sobre as mulheres e afastaram-nas.

O António apanhou um susto enorme e pôs o ar compungido que a ocasião e o pânico lhe impuseram. E só voltou a encarar o Magalhães depois de há muito terem deixado o mosteiro e os gorilas, cujos constrangimentos autoritários os levaram a obedecer prontamente ao primeiro gesto decidido de um doente psíquico. Bem integrado, aliás, na esquizofrenia coletiva em que o regime mergulhara.

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 Bravo aos herois da pátria entre os quais se conta um pequeno bichnho cahamado caruncho que ao ,longo de trinta e um anos minou lentamente a cadeira na qual se sentava o cancro da nação.

Bravo ao heroi caruncho que contratado talvez pelo Partido Comunista cumpriu  a espinhosa missão de escavacar lentamente a cadeira.  

Lino Abreu CDS

Deputado Lino Abreu condenado a prisão efectiva por corrupção

Outros dois arguidos foram também condenados hoje a 2 anos e 6 meses de cadeia

 

O deputado do CDS-PP, Lino Abreu, o administrador de insolvência, Ruben Freitas, e o agente leiloeiro Adelino Gonçalves, foram condenados pela Instância Central da Comarca da Madeira a 2 anos e 6 meses de pena de prisão efectiva, pela prática do crime de corrupção passiva para acto ilícito.

Na origem do processo em julgamento desde o início deste ano estiveram factos ocorridos em 2003: a venda de bens da insolvente fábrica de conservas 'Faconser'. Cada um dos três arguidos terão recebido 4 mil euros num esquema combinado para vender a baixo preço parte dos bens patrimoniais da empresa.

O Tribunal equacionou se a pena seria efectiva ou suspensa, mas a juíza Carla Menezes, presidente do colectivo, quis aplicar uma pena exemplar, entendendo que um crime desta natureza (corrupção) mina a confiança dos cidadãos no Estado, pelo que, o castigo teria de ir além da mera ameaça de aplicação de pena.

Ricardo Vieira, mandatário de Lino Abreu, deputado do CDS-PP na Assembleia Legislativa da Madeira, já anunciou, após a leitura do acórdão, no final da manhã desta quarta-feira, que vai recorrer da decisão para o Tribunal da Relação de Lisboa.

 

 

Manuel Isaac CDS

Deputado Manuel Isaac

Manuel Isaac, deputado eleito nas listas do CDS-PP, é membro efectivo da Comissão de Agricultura e Mar (CAM), ao mesmo tempo que gere a Bobiabate – Comercialização de Animais, na qual detém 90% do capital social. Na lista de subsídios atribuídos pelo IFAP relativos ao segundo semestre de 2011, quando Manuel Isaac já era deputado, a Bobiabate foi contemplada com um apoio de 90.994,39 euros. No primeiro semestre de 2012, a Bobiabate recebeu mais um apoio de 21.442,36 euros do IFAP.

Ora, o IFAP está sob a alçada do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAMAOT), cuja actividade é fiscalizada pela CAM, da qual Isaac faz parte. Isaac que também é presidente da Ambioeste – Recolha e Tratamento de Resíduos (na qual detém 2,2% do capital) desde 2004 e vogal da Isaac SA (onde possui 20 mil acções no valor de 125 mil euros) desde 2003 – outras duas empresas que operam no sector agrícola (a Ambioeste dedica-se à recolha e tratamento de resíduos suinícolas). Mais, é sócio da JM Construções, com sede no Brasil, detendo 49% do capital, e gerente da Jaime Isaac e José, empresa de construção imobiliária, na qual possui 33,3% do capital.

Fonte: LIVRO: «Os Privilegiados» de Gustavo Sampaio

Teresa Anjinho CDS

Teresa Anjinho estreia-se na AR como deputada do CDS-PP. Talvez por excesso de zelo, no registo de interesses preenchido no início do mandato, em Junho de 2011, declarou a posse de participações no capital social de 13 empresas: 5% na Jorge Anjinho – Construções e Promoção Imobiliária; 2,92% na Atlas – Sociedade de Construções; 12,5% na Joticasa – Sociedade de Construções; 4,69% na Nutricampo – Produção de Rações; 6,25% na Suigranja – Sociedade Agrícola; 14,58% na Probar – Indústria Alimentar; 12,5% na Bovigranja – Agropecuária; 12,5% na Agropecuária Herdade do Sobreiro Verde; 12,5% na Sociedade Agrícola da Capelinha Branca; 12,5% na Sociedade Agrícola da Machada; 12,5% na Sociedade Agrícola da Cavaleira Verde; 12,5% na Sociedade Agrícola Montinho Branco; e 25% na R. Capital SGPS, sociedade que tem por objecto a gestão de participações sociais de outras sociedades – Probar, NutricampoSuigranja e Joticasa como forma indirecta de exercício de actividade económica.

Muitas destas empresas recebem subsídios do IFAP. No segundo semestre de 2011, quando Teresa Anjinho já era deputada, a Suigranja recebeu 229.419,06 euros, ao que se acrescem 129.923,92 para a Probar, 29.722,57 para a Bovigranja, 22.929,86 euros para a Agropecuária Herdade do Sobreiro Verde, 66.081,40 euros para a Sociedade Agrícola da Capelinha Branca e 22.679,22 euros para a Sociedade Agrícola da Machada. Valor total: 500.756,03 euros.

Questionada sobre um eventual conflito de interesses, Teresa Anjinho respondeu por escrito no dia 16 de Março de 2013: “Encontro-me a exercer o meu mandato de deputada em regime de exclusividade. Relativamente às participações mencionadas, exceptuando a Jorge Anjinho, todas as restantes referem-se a participações do meu marido, Fernando Jorge Tomás Ruivo, com quem estou casada em regime de separação de bens. Ora, não tendo participação na gestão das mesmas, desconheço em absoluto qualquer assunto desse foro. Em resposta à sua pergunta, considero não existir um conflito de interesses, opinião corroborada pela Comissão de Ética, responsável por verificar e confirmar o cumprimento e respeito pelo disposto no Estatuto dos Deputados.”

A informação veiculada por Teresa Anjinho não está inscrita no respectivo registo de interesses, onde não há qualquer referência ao cônjuge nas 13 participações declaradas. Mais, de acordo com o Estatuto dos Deputados, artigo 26.° (Registo de interesses), ponto 4, alínea c, os deputados deverão declarar os interesses financeiros respeitantes a “sociedades em cujo capital participe por si ou pelo cônjuge não separado de pessoas e bens”, o que contradiz a resposta de Teresa Anjinho, na medida em que não teria de declarar participações que pertencem ao marido (com quem está casada, sublinhe-se, em regime de separação geral de bens).

Confrontada com estes factos, a deputada voltou a responder por escrito no dia 18 de Março de 2013: “Asseguro tudo o que lhe respondi.” Posteriormente, no dia 21 de Março de 2013, remeteu a cópia de um documento que comprova a sua versão: de facto, 12 das 13 empresas estão em nome do marido. A única excepção é a participação de 5% na empresa Jorge Anjinho. “De qualquer das formas, também considero que nunca pecamos por excesso, mas apenas por defeito, principalmente tendo em conta a sensibilidade da matéria”, ressalvou.

Fonte: LIVRO: «Os Privilegiados» de Gustavo Sam

carlos esperança

8 – Bandeira & Pistoleiro – Crónica de fim de semana

Em fevereiro de 1970, recém-chegado da guerra colonial, conheci o Sr. Bandeira, por intermédio de amigos oriundos do distrito da Guarda, no Café Nova York, onde nos reuníamos ao fim da tarde e após o jantar, enquanto ele corrigia a oscilação das mesas e procurava estudar, desígnio que a instabilidade emocional lhe impedia.

O Bandeira, eterno aluno da faculdade de Direito, entrava no Café com um Código debaixo do braço e abanava as mesas disponíveis para verificar se buliam. Percorria o Café e, desalentado, voltava sempre à primeira mesa para meter cunhas de papel até lhe conferir a firmeza possível. Não se dava por satisfeito, mas resignava-se. O estudo é que não rendia, com aquela apoquentação de a mesa poder baloiçar. Há anos que mantinha o ritual e o inofensivo desequilíbrio mental na procura solitária da sua mesa.

Aos conhecidos dava por conselho que andassem prevenidos com uma pequena esfera para o caso de terem de alugar um quarto ou apartamento, aconselhando-os a fugir de zonas em que o soalho fosse oblíquo, como a esfera comprovaria, rolando.

Um dia, o Tó Zé Almeida tinha as pernas cruzadas e movia um pé enquanto o Bandeira se debruçava sobre um livro na mesa próxima. Num determinado momento levantou-se, irado, e gritou: - Não se pode estudar aqui! - É comigo! – balbuciou desconfiado o Tó Zé, e o Bandeira disse: - Pois é, não está quieto com o pé! E o Tó Zé assentou os dois pés no chão, para não perturbar o estudo ao frágil aluno de Direito que caminhava para os cinquenta anos.

A conversa foi prosseguindo entre o grupo habitual e mais de uma hora depois o Bandeira repete o desabafo anterior, não se pode estudar aqui, e o Tó Zé a verificar o sítio dos pés e a dizer-lhe, mas eu tenho os pés quietos, e o Bandeira a replicar, mas eu estou sempre à espera de que volte a cruzar as pernas e a abanar o pé.

O Bandeira tinha um amigo de idade próxima, colega de Medicina, curso que acabaria com garbo e estágio, mas cuja inscrição na Ordem foi logo suspensa pelo claro perigo que representava para a saúde pública, o que constituiu uma decisão inédita. Era o Pistoleiro, assim designado por ter ameaçado um professor com a pistola, objeto que lhe seria confiscado antes do exame e devolvido, a seguir, para comemorar com tiros de alarme a façanha da aprovação. Era um frequentador assíduo da cantina da Cidade Universitária, onde a diferença de idades o não poupava ao gozo de colegas, com menos três décadas de existência.

Uma vez o Bandeira foi a casa do Pistoleiro buscar um livro e, apercebendo-se da sua ausência, pediu à senhoria que o levasse ao quarto, tendo obtido uma recusa por não estar autorizada a fazê-lo, segundo alegou a senhora.
O Bandeira, apesar da sua labilidade e da aversão às mesas oscilantes, aos soalhos oblíquos e aos pés que abanavam, não era habitualmente implicativo nem mal-educado; mas descontrolou-se e, antes de se retirar, insultou-a com o vasto reportório de impropérios que lhe ocorreram, enquanto a pobre mulher se desfazia em lágrimas.

Quando o Pistoleiro chegou, ainda chorosa, queixou-se-lhe dos insultos, repetindo um a um todos os palavrões que a amachucaram. Ouvida em silêncio, com toda a atenção, com a estima e consideração que a senhoria lhe merecia, o Pistoleiro disse: vou já tratar disso. Saiu logo e foi a casa do Bandeira, onde o encontrou, e pediu para chamar à sua presença a senhoria dele. Quando esta chegou, o Pistoleiro, sem tir-te nem guar-te, começou a insultá-la com os mesmos impropérios, quiçá pela mesma ordem, irado, só se apaziguando quando despejou o saco de injúrias que trazia.

Depois, considerando ter feito justiça, aplicada a pena de Talião, com a senhora estupefacta, despediu-se cordialmente do Bandeira e regressou a casa.

Jornal do Fundão em 6.06.2007

In Ponte Europa – Livro em preparação para editar em 2016

Arnaldo de Matos e o CSM

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Na sua mais recente função de caixote do lixo, o Conselho Superior da Magistratura veio ontem à noite pôr a circular um comunicado da Comarca de Lisboa sobre a medida coactiva de obrigação de permanência na habitação, aplicada pelo juiz do Penhascoso, Carlos Alexandre, a Ricardo Salgado, quadrilheiro-mor da quadrilha de gatunos da família Espírito Santo.
Diz a Comarca de Lisboa, em defesa do justiceiro-mor do reino, que, durante o inquérito, o juiz de instrução criminal pode aplicar aos arguidos medidas de coacção diversas, ainda que mais gravosas, da medida de coacção requerida pelo agente do ministério público, titular do inquérito.
Mas a questão não é essa!
Com efeito, a questão não está em saber se o pretenso e incensado super-juiz Carlos Alexandre pode ou não aplicar medida coactiva mais grave do que aquela que lhe foi requerida pelo agente do ministério público, titular do processo da quadrilha de gatunos da família Espírito Santo.
A questão é outra, ou melhor: as questões são outras.
E a primeira questão, com verdadeiro e real interesse, é esta: sendo o gatuno-mor da família Espírito Santo suspeito, para o agente do ministério público, titular do inquérito, da prática de múltiplos crimes de corrupção no sector privado, burla qualificada, fraude fiscal, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e falsificação informática, por que motivo o titular do inquérito só pediu, para medida de coacção, a extensão ao processo agora em curso do Banco Espírito Santo (BES) da medida de coacção monetária de três milhões de euros já prestada o ano passado por Ricardo Salgado, quando foi constituído arguido no processo do Caso Monte Branco?
Exacto: o que é que explica a extrema benevolência do procurador da república em relação a um gatuno que, só no caso BES, já custou ao erário público a quantia de 7,2 mil milhões de euros (três mil milhões para pagar a dívida do BES ao Banco Central Europeu, exigidos por Draghi ao Banco de Portugal na noite das facas longas e 4,2 mil milhões de euros para financiamento do Novo Banco)? O que é que explica a comovente compreensão do procurador da república, titular do inquérito, que só agora, mais de um ano depois da falência fraudulenta do BES, se movimenta no sentido de arrestar as propriedades da família Espírito Santo?
Sim: o que é que justifica o aparente conluio do procurador da república, titular do inquérito, com o gatuno-mor da quadrilha Espírito Santo, para não requerer a prisão preventiva do seu protegido, quando sabe que Ricardo Espírito Santo e família são donos de vivendas, palacetes e mansões do Brasil ao Canadá, da Europa à Ásia, da América Latina a África, para onde, a qualquer instante, podem fugir da justiça doméstica?
Pode ser que a procuradora-geral da república pretenda fazer passar o País por parvo, mas a verdade é que ainda não explicou às centenas de milhares de emigrantes e idosos portugueses por que é que ainda não mandou aplicar as medidas necessárias para garantir o arresto dos bens da quadrilha de gatunos Espírito Santo, a fim de que pudessem um dia vir a ser ressarcidos do roubo das suas economias de uma vida, efectuado aos balcões do BES.
E é a mesma procuradora-geral da república que tem de vir explicar ao povo português por que é que o agente do ministério público, titular do inquérito ao BES, ainda não alargou esse inquérito ao latrocínio levado a efeito por Ricardo Salgado e seus comparsas no Grupo Espírito Santo (GES), onde estão em jogo para cima de trinta mil milhões de euros e os postos de trabalho de mais de vinte mil trabalhadores em Portugal e no mundo.
Assim como é a mesma procuradora-geral da república que terá de vir explicar urgentemente por que é que o agente do ministério público no inquérito do BES não requereu a prisão preventiva de Ricardo Salgado, depois de ter sido encontrado o armazém onde aquele arguido escondia uma extraordinária fortuna em obras de arte.
Afinal, o ministério público protege ou não protege o quadrilheiro-mor do reino? Protege ou não protege o dono disto tudo?
Mas a segunda questão importante, vergonhosamente ocultada pelo comunicado da Comarca de Lisboa divulgado esta noite pelo Conselho Superior da Magistratura – Conselho a que teremos de voltar um dia – não é a de saber se o juiz de instrução pode ou não aplicar uma medida de coacção mais grave do que a que lhe foi requerida pelo agente do ministério público titular, do inquérito, pois é evidente que pode, mas sim a questão de saber qual o motivo por que o juiz do Penhascoso não despachou Ricardo Salgado com a medida de prisão preventiva para Évora, cadeia para onde despachou Sócrates sem dispor do mínimo indício de que Sócrates houvesse cometido um único dos crimes de cuja prática o acusa o Diário do Penhascoso, também – mas muito menos! – conhecido por Correio da Manhã.
Sim, magnífico juiz, por que é que achou fundamento bastante para aplicar a Sócrates uma medida coactiva que não tem a coragem de aplicar a Salgado?
Diga lá ao povo português: a justiça portuguesa protege ou não protege os bandidos e a direita?
Essa é que é essa!
Mas dessa obviamente não cura o reaccionário, anacrónico e serôdio Conselho Superior da Magistratura.

Arnaldo Matos

O IMI, tim tim por tim tim

O IMI e o esplendor dos burocratas. A justificação para as alterações ao IMI é a melhoria da justiça fiscal. Melhorar o IMI é como tentar purificar água suja com um pente. O IMI não é melhorável. Só há uma maneira de sair do inferno, que é matar o diabo. Há que matar este IMI. Este IMI é um absurdo gerado por burocratas. Neste caso os burocratas do XV governo constitucional, de Durão Barroso, onde Manuela Ferreira Leite era ministra de Estado e das Finanças e Vasco Valdez secretário de Estado dos assuntos fiscais. O código do IMI foi publicado sob a forma de Decreto-lei nº 287/2003 - 12/11. O seu Artigo 38º estabelece a seguinte equação para determinação do valor patrimonial tributário dos prédios urbanos para habitação, comércio, indústria e serviços: Vt = Vc x A x Ca x Cl x Cq x Cv - em que: Vt = valor patrimonial tributário; Vc = valor base dos prédios edificados; A = área bruta de construção mais a área excedente à área de implantação; Ca = coeficiente de afectação; Cl = coeficiente de localização; Cq = coeficiente de qualidade e conforto; Cv = coeficiente de vetustez.
Um cabalista não faria melhor. É o esplendor dos burocratas! As alterações que são agora fonte de anedotas têm o mesmo efeito de um adesivo colocado sobre uma ferida que começou a gangrenar em 2003! A receita para esta mistela veio da mesma União Europeia que estabelece medidas padrão para os tampos das retretes e para a curvatura das bananas.
O que há a fazer é simplificar e estabelecer critérios objectivos, já que a querida União não autoriza o fim do absurdo burocrático que é o IMI. Talvez dividir o território dos concelhos em zonas, atribuir um coeficiente a cada uma para taxar o m2 de área coberta, por exemplo e mandar os burocratas para a apanha do tomate, em vez de lhes proporcionar o prazer de obrigarem as pessoas secar em filas, preencher montanhas de papéis, fazê-las ziguezaguear por balcões e repartições em busca de um carimbo a mais...

 
 

O truques da imprensa

A propósito dos dissimulados truques que a que jornalistas recorrem para manipular informação… (PARTE 2)

imi solTal como prevíamos ontem, a mentira acerca da alteração no cálculo do IMI já deu várias voltas a Portugal, alimentada pelo ignorante populismo de quem diz que o Governo quer “taxar o sol”.
A realidade objectiva não importa e o facto de que a maioria dos proprietários até verá o valor do seu IMI a descer também não. A simplória indignação nas redes sociais sobrepõe-se à racionalidade. E há sempre um José Gomes Ferreira pronto para comentar o assunto no noticiário da SIC, alegando que esta alteração ao cálculo do IMI é uma forma do Governo arrecadar mais impostos para equilibrar as contas públicas, quando o imposto do IMI nem sequer reverte para os cofres do Estado, mas sim para as autarquias.
Meia dúzia de jornais criaram o sensacionalista título de que o Governo vai taxar o sol, José Gomes Ferreira ajuda à festa, mentindo com todos os dentes que tem, e o país, confuso e legitimamente preocupado, cai na esparrela da “austeridade de Esquerda”.

Vamos a 30 segundos de serviço público e esclarecimento? Vamos a isso:

 

 
  • A alteração só incide sobre novas casas. O IMI sobre imóveis já existentes só será alterado se o proprietário deliberadamente solicitar a reavaliação do seu imóvel. Ou seja, proprietários que façam a simulação e verifiquem que o valor do seu IMI subiria não terão problemas, pois basta não pedirem a reavaliação para não terem aumento de IMI.
  • Por outro lado, todos os proprietários que verificarem que a reavaliação do imóvel desceria o valor do seu IMI terão apenas de solicitar essa reavaliação, que produzirá a redução do imposto.
  • É verdade que, além dos proprietários, também as autarquias poderão solicitar a reavaliação do IMI. No entanto, essa reavaliação só pode acontecer se avaliação mais recente tiver mais de três anos e se a própria autarquia tomar essa iniciativa. Portanto, ao contrário do que dizia José Gomes Ferreira, no seu espaço de propaganda, na SIC, o Governo nada ganha com esta alteração.
  • Na prática, o que esta alteração significa é que imóveis com maior valor de mercado poderão pagar mais IMI, se o proprietário tomar a iniciativa de pedir a reavaliação, enquanto que imóveis com menor valor de mercado terão o seu IMI reduzido, pois será do interesse do proprietário solicitar a reavaliação.
  • Isto é uma medida de justiça elementar, completamente de acordo com o princípio da progressividade dos impostos: quem tem mais, paga mais. Quem tem menos, paga menos. É simples.
  • São os próprios fiscalistas que admitem que há imóveis a pagar um valor de IMI superior ao que deveriam estar a pagar, devido à falta de critérios de qualidade e conforto que incluam a localização e a operacionalidade relativa dos imóveis. Com esta alteração, o Governo melhora os critérios que acrescentam equidade ao cálculo do valor do imóvel, e o respectivo IMI.
  • Esta alteração é mais que justa, pois não faz sentido que, por exemplo, os moradores de um prédio com vista orientada para o mar paguem o mesmo valor de IMI que os seus vizinhos nas costas do prédio, cujo apartamento tem vistas bem menos privilegiadas e um valor de mercado claramente inferior.
  • Por fim, parem lá com a parvoíce de que o Governo está a taxar o sol. Afinar o cálculo e os critérios dos coeficientes de qualidade e conforto é uma forma de reduzir a subjectividade deste imposto e de aumentar o princípio de justiça social que tem subjacente. Uma casa com centenas e centenas de metros quadrados de área paga um imposto superior ao de uma casa de 40 X 30 m e nem um pateta como o José Gomes Ferreira se lembraria de dizer que o Governo está a taxar o espaço no planeta Terra, certo?
 

Os corredores da corrupção

José Gomes Ferreira nos corredores da corrupção

gomes ferreiraÉ um percurso assombroso, o do homem que hoje “entrevistou” o primeiro-ministro. Poucos terão notado que, em Outubro de 2012, o diretor adjunto da SIC foi pago para ir entrevistar um concorrente à compra da ANA. Foi uma viagem patrocinada à Argentina que permitiu essa “emissão especial” do programa Negócios da Semana. O potencial cliente pagava assim a um jornalista e editor de economia, garantindo tempo de antena gratuito numa estação de televisão.

Nesse mesmo dia, era transmitida uma outra entrevista, desta feita encomendada por eventuais compradores colombianos da TAP.

Estes Negócios da Semana com a América Latina viriam a penalizar a percepção pública que os espectadores mais intervenientes nas Redes Sociais tinham de JGF, mas não afectaram a sua fabulosa ascensão ao poder da comunicação social.

Gomes Ferreira tem passado entre os pingos da chuva quando se discute o envolvimento dos grandes interesses financeiros e os jornalistas, especialmente aqueles que têm responsabilidades editoriais. Apresentara-se ao país como o paladino contra as PPP, mostrando-se denunciador das más práticas e dos negócios ruinosos. Na verdade, limitava-se a debitar as contas manipuladas pela então oposição liderada por Passos Coelho. Assim que a direita chegou ao poder, o interesse de JGF foi invertido. Esqueceu as “boas práticas” e passou a defender os grandes escândalos que conduziram ao desmembramento e ruptura do tecido económico português.

 

 

Foi para muitos uma surpresa que JGF tenha admitido numa entrevista que não era economista: até então exibia-se como grande especialista em assuntos económicos, embora sejam publicamente conhecidas as suas “fontes”. Em Julho de 2012, uma notícia assombrava a comissão de inquérito parlamentar às PPP. Num protesto raro em democracia, os próprios deputados do PSD queixavam-se que o guião das perguntas dos deputados era enviada pelo coordenador da bancada, Mendes Bota, a dois jornalistas (um deles JGF) e um comentador (Marques Mendes). Perante a denúncia do deputado social-democrata Virgílio Macedo, Bota respondeu com o habitual cinismo dos políticos de carreira: tratou-se de um lapso motivado pelo automatismo informático, ironizou.

 

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